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UMA ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA DE VALOR
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O Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) é uma associação científica sem fins lucrativos. Não se trata, portanto, de uma organização comercial, mas sim de uma associação científica que busca o aprimoramento acadêmico e profissional acima de tudo.
Assim, o CEEJ, através de seu grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo, o GDAC, realiza e publica pesquisas sobre temas relevantes e modernos do Direito Administrativo, concretizando seu lema de reduzir distâncias entre academia e políticas públicas.
Como se lê na página sobre o instituto, é missão do CEEJ:
Reunir especialistas de diferentes disciplinas das ciências sociais para se engajarem em pesquisa inter e multidisciplinar, com referência ao sistema jurídico e, principalmente, à Lei.
A ênfase do trabalho do centro é a investigação empírica do funcionamento e dos efeitos da norma jurídica dentro do contexto social, econômico e político brasileiro. O centro se propõe a analisar o papel, a função, a aplicação, o cumprimento e a resistência da e sobre a norma. Também estudará seu uso, experiência e impacto.
A atividade principal do centro será realizar e publicar pesquisas originais. As principais áreas de pesquisa incluirão: direito público, administração pública, o Estado e o cidadão, os fundamentos sociais do direito público, a antropologia do direito, a resolução de litígios, a lei na sociedade brasileira, a regulação em vários contextos, os tribunais e as políticas públicas. Embora estas áreas de estudo sejam diversas, a metodologia pela qual são estudados é semelhante.
Além das áreas abordadas pelo CEEJ não serão excluídos, para desenvolvimento de pesquisas, ramos distintos daqueles, desde que relacionados de alguma maneira com o objetivo e a finalidade do CEEJ.
Para cumprir essa missão o CEEJ pode atuar em parceria direta com órgão, entidades e instituições não governamentais, realizando, com rigor científico pesquisas sob demanda, trazendo à tona as evidências necessárias para a formulação de boas política públicas.
É nesse contexto que nasce o CEEJA+, braço de atuação do CEEJ voltado a celebração de termos de parcerias em pesquisa e projetos de Políticas Públicas.
O nome desta atividade institucional é uma brincadeira que associa o nome do instituto CEEJ, com a sonoridade da palavra SEJA e o símbolo de soma (+), o qual simboliza o crescimento promovido pela pesquisa científica do CEEJ, atuando em parceria com a Administração Pública e seus entes colaborativos.
Pesquisa aplicada, projetos e inovação
Entre as atividades institucionais do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos, o CEEJA+ se apresenta como uma iniciativa voltada à articulação, elaboração, desenvolvimento e execução de projetos de pesquisa, estudos técnicos e ações de inovação, com o objetivo de produzir conhecimento científico aplicado e contribuir para a transformação social.
Em consonância com as finalidades do CEEJ, o CEEJA+ fortalece o estudo, a pesquisa, a difusão e o intercâmbio de conhecimentos no campo das ciências sociais e dos estudos empírico-jurídicos, especialmente em temas de direito público e em projetos de relevância pública e social.
A iniciativa busca aproximar pesquisadores, universidades, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, organismos nacionais e internacionais e entidades privadas, promovendo a construção de soluções fundamentadas em evidências, com rigor metodológico, compromisso ético e atenção ao interesse público.
Por meio do CEEJA+, o CEEJ amplia sua atuação na elaboração e execução de atividades, programas, projetos e ações de interesse público e recíproco, inclusive mediante cooperação institucional, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação e demais instrumentos admitidos pela legislação aplicável.
O CEEJA+ não constitui órgão estatutário autônomo, mas uma atividade institucional do CEEJ orientada ao desenvolvimento de pesquisas, projetos, estudos técnicos, produtos científicos e parcerias estratégicas.
CEEJA+ Pesquisa aplicada para transformar conhecimento em impacto social.
FINALIDADE
O CEEJA+ tem por finalidade fomentar, estruturar e executar projetos capazes de transformar conhecimento acadêmico em produtos técnicos, científicos e institucionais, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas, das práticas jurídicas, da governança institucional e da tomada de decisão baseada em evidências.
Sua atuação se orienta pela pesquisa empírica, pela interdisciplinaridade, pela cooperação entre diferentes áreas do conhecimento e pela formação de redes colaborativas entre pesquisadores experientes, jovens pesquisadores e instituições parceiras.
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
O CEEJA+ expressa o compromisso do CEEJ com uma ciência aplicada, colaborativa e orientada por evidências. Mais do que produzir conhecimento, a iniciativa busca construir pontes entre academia, instituições públicas, entidades privadas e sociedade civil, contribuindo para que pesquisas científicas possam subsidiar decisões, aprimorar instituições e gerar impacto social concreto.
Cada projeto desenvolvido no âmbito do CEEJA+ parte da convicção de que a pesquisa empírica é instrumento essencial para o fortalecimento das instituições democráticas, para a inovação na gestão pública, para o aperfeiçoamento da ordem jurídica e para a construção de políticas públicas mais eficientes, transparentes e socialmente relevantes.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
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elaboração, organização, coordenação e execução de projetos de pesquisa científica e pesquisa aplicada;
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desenvolvimento de estudos técnicos, diagnósticos, relatórios de pesquisa e avaliações institucionais;
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monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas e projetos de interesse público;
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produção de indicadores, bases de dados, metodologias aplicadas e instrumentos de análise empírica;
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apoio técnico, consultoria, assessoria e capacitação em temas relacionados às ciências sociais, aos estudos empírico-jurídicos e ao direito público;
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captação e fomento de financiamento para pesquisas junto ao setor público, ao setor privado e a entidades nacionais e internacionais;
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celebração e execução de parcerias, convênios e acordos de cooperação com instituições públicas e privadas;
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formação de equipes multidisciplinares para a execução de projetos, estudos e produtos técnicos;
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elaboração de artigos, livros, periódicos, relatórios, pareceres, notas técnicas e demais publicações impressas ou eletrônicas;
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organização de eventos, seminários, congressos, mesas-redondas, cursos, oficinas e atividades formativas vinculadas aos projetos desenvolvidos.
