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CONHEÇA OS MEMBROS DO CEEJ E GDAC
Clique em uma das imagens a baixo para saber um pouco mais sobre cada um.

Alexandre Costeira Frazão

Alexandre Magno Antunes de Souza
Advogado e jornalista. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC UFF). Graduado em Direito pela UFF. Atuou como residente jurídico na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) e como repórter em sites especializados em Blockchain e Criptoativos como Portal do Bitcoin/UOL; Livecoins/Yahoo e Criptofacil.

Aline Guerke Santos Cruz
Mestranda Direito do Estado UFPR

Alvaro Luiz Carvalho da Cunha Junior
Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; Pós-Graduado - Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Pós-Graduado - Especialista em Direito Público: Constitucional, Tributário e Administrativo. Professor de Direito Constitucional. Advogado especialista em concurso publico, processos administrativos sancionadores, improbidade administrativa.

Alvino Schiffl Jara
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2025). Especializando-se em Direito Público pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado na Carrasco Advocacia com atuação em direito de servidores públicos.

Amanda Figueiredo de Andrade
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Público aplicado. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora universitária. Advogada.

Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza
Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Direitos , Instituições e Negócios da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo o processo disciplinar na CGE/RJ como objeto de pesquisa (2021-2025). É mestre pelo em Sociologia e Direito pela UFF (2017-2020).
É Pós-graduada em Direito Público (lato sensu) pela Universidade Veiga de Almeida (2009-2011), em Advocacia Trabalhista (lato sensu) pela Universidade Anhanguera (2016-2019) e em Gestão e Governança em Segurança Pública (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI (Estado do Rio de Janeiro), nível superior reconhecido pelo MEC (2001-2003). É Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2004-2009) e Bacharel em Administração Pública pela UFF (2013-2019). Tem experiência em Direito Administrativo, em especial Licitações e Contratos, setor no qual atua a 17 anos, passando nos seguintes órgãos públicos: Polícia Militar (PMERJ), Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (SESEG), Instituto de Segurança Pública (ISP), Fundação Saúde (FSERJ) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), todos do Estado do Rio de Janeiro.
Dentre as principais funções, destacam-se as de agentes em licitações e contratos administrativos permanente de, chefia da Assessoria Jurídica na PMERJ, Diretora da Fundação Saúde (FSERJ) Superintendente de Gestão e Contratações do GSI. Possui diversos cursos de atualização e extensão em áreas do Direito Administrativo. Tenente-coronel da PMERJ. Professora de pós-graduação lato sensu na Escola Superior de Polícia Militar (ESPM) - escola de governo, e professora convidada na Faculdade Mackenzie-Rio, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (extensão) e na Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ (cursos in company) em disciplinas de Compliance, Direito e Processo Administrativo, Compliance.
Diretora-Presidente do Centro para Estudos Empíricos-Jurídicos (CEEJ), Diretora de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDARJ) e Diretora Administrativa do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).
É Pós-graduada em Direito Público (lato sensu) pela Universidade Veiga de Almeida (2009-2011), em Advocacia Trabalhista (lato sensu) pela Universidade Anhanguera (2016-2019) e em Gestão e Governança em Segurança Pública (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI (Estado do Rio de Janeiro), nível superior reconhecido pelo MEC (2001-2003). É Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2004-2009) e Bacharel em Administração Pública pela UFF (2013-2019). Tem experiência em Direito Administrativo, em especial Licitações e Contratos, setor no qual atua a 17 anos, passando nos seguintes órgãos públicos: Polícia Militar (PMERJ), Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (SESEG), Instituto de Segurança Pública (ISP), Fundação Saúde (FSERJ) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), todos do Estado do Rio de Janeiro.
Dentre as principais funções, destacam-se as de agentes em licitações e contratos administrativos permanente de, chefia da Assessoria Jurídica na PMERJ, Diretora da Fundação Saúde (FSERJ) Superintendente de Gestão e Contratações do GSI. Possui diversos cursos de atualização e extensão em áreas do Direito Administrativo. Tenente-coronel da PMERJ. Professora de pós-graduação lato sensu na Escola Superior de Polícia Militar (ESPM) - escola de governo, e professora convidada na Faculdade Mackenzie-Rio, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (extensão) e na Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ (cursos in company) em disciplinas de Compliance, Direito e Processo Administrativo, Compliance.
Diretora-Presidente do Centro para Estudos Empíricos-Jurídicos (CEEJ), Diretora de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDARJ) e Diretora Administrativa do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).

Ana Paula Feliciano de Melo
Advogada, com atuação nas áreas empresarial, previdenciária e tributária.
Professora de Direito Tributário e Direito Previdenciária.
Mestre em Direito.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário -IBDP.
Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).
Professora de Direito Tributário e Direito Previdenciária.
Mestre em Direito.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário -IBDP.
Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).

Anderson Tiago Ferreira Santos Sampaio
Mestre em Droit Public des Affaires pela Universidade Toulouse 1 Capitole, França. Bacharel em Direito e Letras Francês pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Administrativo pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e em Direito Empresarial e Compliance pela FUMEC em parceria com a Escola Superior da Advocacia. Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ocupando o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro. Advogado especialista em Direito Administrativo, Financeiro e Controle Externo. Ex-bolsista pesquisador da Fundação Valle Ferreira, mantenedora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais na área de Direito Empresarial. Vice-Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, AudTCE-MG.

André Saddy
Doutor com menção europeia em Direito Administrativo pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Fundador e Diretor-presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Sócio-fundador do escritório Saddy Advogados. Membro da MethoIus Consultoría Jurídica Internacional.

Andrea Drumond de Meireles
Doutora em inovação e propriedade intelectual (INPI).Pos doutoranda em Estudos Estratégicos para o Setor de Defesa (UFF/INEST). Mestra em Direto (UCAM) CEO &Founder Olig Consulting Innovation Governance

Andreu Wilson Pereira Leandro
Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor universitário

Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com sólida formação em Direito Administrativo e Financeiro. É especialista em Direito Empresarial e Propriedade Imaterial. Atuo como assessor jurídico em Tribunal de Contas, com ampla experiência na elaboração de votos, pareceres técnicos e análise de processos de controle externo, especialmente em matéria de licitações, contratos administrativos e responsabilização de agentes públicos. Sou professor na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo Sancionador e controle da Administração Pública, além de autor de obras jurídicas voltadas à responsabilidade do gestor público e à atuação dos Tribunais de Contas.

Bianca Faria Ferreira
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017). Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes (2022). Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Editora-assistente da Revista Cultura Jurídicas, periódico do PPGD-UFF (Qualis A2). Membro-consultora da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2020-2022). Advogada e procuradora da Procuradoria-Geral do Município de Cabo Frio/RJ, em atuação na Procuradoria Especializada Residual e Legislativa. Membro da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e conselheira suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).

Bruno Rabelo Coutinho Saraiva
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad de la Integración de las Américas (UNIDA). Mestrando em Propriedade Intelectual e Tranferencia de Tecnologia para Inovação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (PROFNIT/IFCE). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Membro do Centro para Estudo Empírico-Jurídicos (CEEJ).

Caio de Almeida Faria
Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado com 7 anos de atuação em infraestrutura e setores regulados, com experiência em escritórios de grande porte e na Administração Pública. Atuação concentrada em gestão contratual, estruturação de projetos, licitações, MA e contencioso estratégico, judicial e administrativo, com ênfase em Direito Público e regulação. Autor de artigo publicado na Revista Internacional de Direito Público (n. 06, Editora Fórum). Experiência em monitoria e assistência docente nas disciplinas de Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito I e II (PUC-SP). Professor convidado em aulas sobre consensualidade administrativa e gestão de passivos de reequilíbrio econômico-financeiro (ARTESP) e sobre a Lei n 14.133/2021 (UNIFACIG). Interesses de pesquisa voltados à teoria da legitimidade do contencioso administrativo sancionador em contexto de jurisdição una, com ênfase nos fundamentos institucionais de estabilidade, coerência e previsibilidade decisória, especialmente por meio da estruturação de precedentes administrativos vinculantes.

Caio de Menezes Silveira
Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Advogado e empregado público.

Caio Fabio Rufino Barros
Pós-graduado em Direito Administrativo pelo IDP/DF. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Ex-assessor jurídico junto à Guarda Municipal de Belém/PA. Ex-Assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará - SEAP/PA. Advogado, parecerista e consultor jurídico.

Camila Santiago Campello Costa
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e advogada.

Camila Soares de Sousa Castro
Pós-graduada em Direito Imobiliário, Notarial e registral pelo CEPED UERJ, e em Licitações e Contratos Administrativos pela Gran Faculdade, formada pela Universidade Veiga de Almeida. Analista de contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Carlos Miguel de Meira
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e servidor público municipal na Prefeitura Municipal de Fartura, onde atuo como membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinares.

Carolina Barros Fidalgo
Advogada especialista em direito regulatório. Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora de Direito administrativo.

Carolina Cury Martins de Oliveira
Assistente jurídico no município de Macaé/RJ.Atual Subcontroladora de Fiscalização e Controle na Controladoria Geral do Município. Advogada. Especialista em Licitações e Contratos. Mestranda em Direito no PPGD/UFF.

Cassio José Gomes de Ornelas
Fiscal de Tributos no Município de Silva Jardim-RJ, atualmente Gerente de IPTU, ITBI, Taxas e Contribuições. Membro do Conselho Técnico das Administrações Fazendárias (CTAT), no âmbito da Confederação Nacional dos Municípios, nos GTs 01: Tributação Imobiliária, e 07: Operacionalização de dados e Informações. Bacharel em Relações Internacionais e MsC em Análise e Gestão de Políticas Internacionais pela PUC-Rio. Fluente em inglês e espanhol.

César Augusto Wanderley Oliveira
Professor. Escritor. Servidor Público. Advogado. Mestre em Geografia - Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário, Processo Civil e Direito Público. Bacharelando em Ciência de Dados e Inteligência Artificial. Superintendente Municipal de Licitações Adjunto do Município de Porto Velho. Agente de Contratação da Prefeitura de Porto Velho. Professor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia - ESA/RO. Comendador da Câmara Brasileira de Cultura – Colar de Mérito Ruy Barbosa. Coautor do Livro "Pregoeiros e Agentes de Contratos: Desvendando a 14.133 em Perguntas e Respostas" (2024) editora Juspodivm. Coautor do Livro Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Contratação Pública - Guia Completo com Base na Lei n° 14.133/2021", (2025) Editora Mizuno, Autor do Livro "Beatriz e Poesias selecionadas" editora Temática (2023). Atua com licitações a mais de 18 anos. Presta assessoria, consultoria e promove capacitações.
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