CONHEÇA OS MEMBROS DO CEEJ E GDAC

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Alcir Teixeira Jr.

Colaborador do Jurídico de Negócios da Icatu Seguros. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Pós-Graduado em Direito de Seguros pela Pontificia Universidad Católica Argentina – UCA.

Vasta experiência em temas de seguro, resseguro e previdência complementar. Vivências em Escritórios especializados e Jurídicos Corporativos de outras Companhias do Mercado Securitário.

Alexandre Magno Antunes de Souza

Mestrando em Direito Constitucional pelo PPGDC UFF. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Residente Jurídico na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGMRJ).

Alexandro Oliveira

Sócio fundador do Drubi, Ribeiro e Oliveira Advogados Associados. Mestrando em Bioética pela PGBBIOS - UFRJ. Pós-Graduado em Direito Fiscal pela PUC/RJ (2010/2011) e em Direito Público pela UERJ (2017/2019). Membro do Comissão de Direito Médico da Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e Membro da Comissão de Ética e Bioética da OAB/RJ da Barra da Tijuca. Integrante do Grupo de Pesquisas de Direito da Saúde e Empresas Médicas, coordenado e dirigido pelo Prof. Dr. Desembargador Miguel Kfouri Neto. Foi advogado sênior do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro entre 2012 e 2019, atuando área de Responsabilidade Civil, Ética, Administrativa e Penal dos Médicos. Tem atuado em demandas de Direito da saúde, na defesa de usuários dos grandes conglomerados de saúde.

Ana Clara Viana Soares Lima

Graduada pelo Ibmec do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atuação na condução de processos estratégicos e contenciosos de natureza cível, relacionados às atividades de: logística ferroviária, energia elétrica, telecomunicações, bancária, indústria automobilística e varejo, com ênfase em Direito Público Regulatório e do Consumidor, Contratos, Obrigações e Responsabilidade Civil.

Experiência em projeto temporário na Gerência de Normas da Diretoria de Autorregulação Bancária e Relações Com Clientes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.

Ana Paula Feliciano de Melo

Advogada, com atuação nas áreas empresarial, previdenciária e tributária.
Professora de Direito Tributário e Direito Previdenciária.
Mestre em Direito.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário -IBDP.
Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).

André Luiz da Cruz Marques

Advogado com Especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo

André Saddy

Doutor com menção europeia em Direito Administrativo pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Fundador e Diretor-presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Sócio-fundador do escritório Saddy Advogados. Membro da MethoIus Consultoría Jurídica Internacional.

Andrea Drumond de Meireles Seyller

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento na Universidade Candido Mendes (UCAM-2020). Master em Business and Administration - MBA em Direito da Economia e da Empresa (FGV - 2007). Graduação em Direito na Universidade Candido Mendes (UCAM- 2003) Membro do Grupo de Estudos Estratégicos em Propriedade Intelectual e Inovação para Defesa (GEPID/INPI). Associada ao Centro de Estudos Empíricos Jurídicos (CEEJ), Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Interesses: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Propriedade Intelectual. Direito Econômico e Desenvolvimento.

Andreu Wilson Pereira Leandro

Andreu Wilson é advogado na área de infraestrutura. Doutorando e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor convidado da pós-graduação em Direito da Saúde da PUC-Rio e da pós-graduação em Direito Regulatório e Econômico da PUC-Rio. Membro da comissão de energia elétrica do IAB. Presidente da OPEN.

Anna Lucia Berardinelli

Pós-Graduanda em Direito, Inovação e Tecnologia pela FGV. Pós-Graduada pela EMERJ. Chief Legal Officer na BBPR. Sócia fundadora do Berardinelli & Meirelles Advogados Associados.

Antonio Carlos Alves Pinto Serrano

Mestre e doutorando em direito administrativo pela PUC/SP, membro-fundador do Instituto Brasileiro de Contas Públicas - IBContas, assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Bruno Rabelo Coutinho Saraiva

Caio Faria

Graduado pela PUC-SP. Pós graduando em Processo Civil pela EPD. Membro da Diretoria de Assuntos Institucionais da ARTESP.

Camila Santiago Campello Costa

Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. Advogada com experiência consolidada em assuntos de Direito Civil, Administrativo e Regulatório a empresas do Setor Elétrico Brasileiro no escritório Villemor Amaral Advogados.

Carlos Alexandre Rufino da Silva

Procurador Municipal

Carlos Loureiro Cardoso

Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Língua Inglesa pela Universidade Veiga de Almeida. Graduado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Professor de curso de graduação e pós-graduação no Rio de Janeiro.

Carolina Moreira Araujo

Graduação em direito na UFF, de 1999 a 2004 e, desde então, atuando como fiscal de tributos no Município de Macaé, tendo sido membro da comissão do Novo Código Tributário Municipal, bem como atuando na Junta Fiscal recursal.

Caroline Gomes de Lira

Advogada, pós em direito constitucional, atuação em terceiro setor.

Cintia da Silva

Pós Graduada em Direito Administrativo Econômico- PUC RJ e especialista em direito previdenciário.

Cristiane Pereira Correia Rêgo

Pós-graduada em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Unesa. Advogada com atuação nas áreas de Direito Civil e Direito Administrativo. Membro do CEEJ/UFF e pesquisadora do GDAC.

Daiana Líbia Oliveira Vieira

Cursando Bacharelado em Direito. Possui MBA em Licitações e Contratos, com o Artigo: A Inconstitucionalidade da Fase de Lance

Daniel Queiroga

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015-2018). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005-2006). Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005) e em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2004). Advogado, com experiência em direito público e privado. Escritor. Jurista. Professor da Universidade Estácio de Sá (2021). Atuou como professor no Centro Universitário de Belo Horizonte (2009-2020); no Centro Universitário UNA (2020); na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007-2008, 2009, 2013 e 2015); na Faculdade Batista de Minas Gerais (2008-2017); na Faculdade de Administração Milton Campos (2008-2010); na Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2009) e na Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social (2009). Atuou como professor convidado nos programas de pós-graduação latu sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017) e do Centro Universitário de Belo Horizonte (2018-2020). Foi sócio proprietário da Volpe e Queiroga Sociedade de Advogados (2013-2018), da Soier e Queiroga Sociedade de Advogados (2008-2013) e da Unir Educacional (2006-2015).

Daniela Marinho Morganti

Mestranda em Direito Administrativo na Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Pesquisadora e Advogada

Daniele de Oliveira Nunes

Advogada habilitada no Brasil e no Estado de Nova Iorque (EUA). Sócia do Leal Cotrim Advogados, tem LLM pela University of Michigan, é Mestra em Direito pela UNIRIO, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela PUC-Rio e Bacharel em Direito pela UFRJ. Atua no contencioso e consultivo envolvendo questões afetas às áreas de Contratos, Direito Administrativo e Regulatório.

Diogo Alves Verri Garcia de Souza

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Diretor Executivo de Ensino do Centro para Estudos Empírico-jurídicos (CEEJ). Servidor público. Advogado

Diogo Paiva Pessanha

Estudante da graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Estagiário na Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados Associados.

Eduardo Langoni de Oliveira Filho

Graduado em Direito pela Faculdade Metodista Granbery (2016). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF), integrante da linha de pesquisa "Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional", com bolsa de pesquisa da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2019). Pesquisador do Grupo de Pesquisa, ensino e extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Atualmente desenvolvendo pesquisas nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, com foco em Licitações e Contratos, Compliance nas contratações públicas, Combate à corrupção, Discricionariedade e Improbidade Administrativa. Autor do livro "Compliance nas contratações públicas: análises sob os aspectos concorrenciais e anticorrupção

Elaine Gonçalves Vianna

Advogada, consultora jurídica e gestora, com mais de 16 anos de experiência em Direito Administrativo. Ênfase nas áreas de regulação em saúde suplementar e em licitações e contratos. Mestre em Direito Administrativo e especialista em Direito de Saúde, pela Universidade de Coimbra. Experiência prévia como gerente jurídico em operadora de plano de saúde e atualmente gestora pública. Autora de artigos publicados, instrutora em treinamentos para a capacitação de colaboradores da administração pública e privada, tutora e palestrante.

Elisa Mara Coimbra

Doutoranda em Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogada da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Integrante do Grupo de Pesquisa Argumentação, direito e inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Integrante do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo Estudos (GDAC). Colaboradora do Núcleo Jurídico OIC-IEA/USP.

Ellen do Nascimento Souza

Advogada especializada em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduanda em Gestão Pública e Direito Administrativo pela EMD, Coordenadora Geral da Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional de Maricá, presidente da Comissão OAB Vai à Escola da OAB Niterói-RJ.

Fábio Farias de Mattos Lima

Pós-graduando em Direito Econômico e Regulatório pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Pós-graduado em Direito Contemporâneo pelo Curso Prof. Luiz Carlos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Sócio-Fundador do escritório Lima & Góis Advogados.

Felipe Dalenogare Alves

ós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Flávio Luiz de Aguiar Lôbo

Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e em Direito Administrativo Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Membro da Inter-American Bar Association (Washington, D.C. / EUA). Membro pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) e Diretor Executivo do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Advogado e consultor nas áreas de Direito Empresarial e Direito Administrativo.

Francisco Miguel Soares

Procurador do Municipio de Niteroi de2012 já tendo exercido a chefia da Procuradoria Fiscal (2012-2015, 2020-ate o presente) e da Procuradoria Judicial (2016-2020). Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC/UFF. Professor da Univeritas-RJ. Presidente da ApmNit (2018-2020, 2020-2022)

- Membro do Conselho Superior da PGM Niteroi

- Diretor Jurídico da ANPM (2021-2022)

- Ex-Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da OAB Niterói

Frederico Salemi de Faria Kozlowsky

Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF (PPGDC-UFF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado.

Gabriel Baptista Pillar Giordano

Graduando em direito na Universidade Federal Fluminense (2017.1).

Gabriel Leite de Paula Eufrásio

Assessor no CRMV-RJ. Estudante de graduação em Direito pelo Centro Universitário Ibmec. Estudante de graduação em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Tem interesse nas seguintes disciplinas: Direito Administrativo, Direito Regulatório e Análise Econômica do Direito (Law and Economics).

Gabriel Teixeira

Advogado com atuação nas áreas de Direito Marítimo e Tributário no departamento jurídico de empresa brasileira de navegação.

Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves

Doutorando e mestre (2020) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019) e em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (2019). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Professor da pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública do Mackenzie e do MBA de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do IBMEC/SP. Advogado em São Paulo, com atuação na área do Direito Público. Autor dos livros “Comentários à Lei da ANAC” (2020) e “Governança e Compliance nas Estatais” (2021), ambos editados pela Thomson Reuters. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN, da comissão de Direito Administrativo e Setores Econômicos Regulados do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e da Comissão de Contencioso Econômico do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Gilmara Rodrigues do Nascimento

Advogada. Pós Graduada lato sensu em Direito Administrativo e Tributário pela EMERJ. Colunista do Jornal Capital Mercado & Negócios (www.jornalcapital.jor.br). Conselheira Municipal da Cruz Vermelha Brasil Regional Duque de Caxias – RJ (2019 -2021). Presidente da Comissão de Direito Administrativo OAB/Duque de Caxias – RJ.  Vice-Presidente Comissão dos Direitos da Criança e Adolescentes OAB/ Duque de Caxias – RJ. Membro IDARJ. Membro GDAC/CEEJ.

Guilherme Pereira Machado Vaz

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, integrou, no ano de 2017, a Organização Estudantil XV de Maio, representando os interesses do corpo discente do curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (UFF).

Gustavo de Almeida Muniz Coutinho.

Analista e Consultor de processos plenos em direito e gestão pública. Historiador pela UFF. LL.M Infraestrutura e Regulação FGV-Rio.

Horácio Augusto Mendes de Sousa

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Mestre em Direito. Professor de Direiro Administrativo. Procurador do Estado do Espirito Santo.

Iago Vasconcellos Macello Figueiredo

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós-graduando pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Advogado Tributarista no Moacyr Oliveira Advogados (MOADV).

Isabella Macedo Torres

Mestranda pelo Programa de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense - PPGDC-UFF. Pós-graduada em Direito e Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Advogada. Foi assessora de órgão julgador no TJERJ.

Isabella Mendonça Peixoto

Pós-graduanda no LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação (FGV Direito Rio), Mestre em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Politicas/ Menção em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Bacharel em Direito pelo IBMEC- RJ, pesquisadora no GDAC/UFF. Advogada.

Isaque Ouverney

conomista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Experiência em projetos com foco em análise econômica de infraestrutura e fatores de competitividade. Gerente de Infraestrutura na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), desenvolvendo estudos, posicionamentos e suporte aos associados da federação nos temas: infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública, desenvolvimento regional, energia elétrica, crédito concessões e Parcerias Público Privadas. Professor de pós-graduação do IBMEC Online.

Ivandro Aguiar Campos

Especialista em Regulação da ANS há 15 anos. Mestre em Direito Médico pela University of Salford. Especialista em Direito Público da Economia e Regulação (Universidade de Coimbra/Universo). Autor do Capítulo "Health-Care Systems Regulation in Brazil and in Great Britain", integrante do livro Legal and Forensic Medicine (Roy G. Beran; Editora Springer). Participou de Congressos Nacionais e Internacionais como palestrante. Foi procurador da CODEVASF.

Jader Esteves da Silva

acharel em Ciências Navais pela Escola Naval (2016). Pós-graduado em Hidrografia pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (2019). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale (2020). Pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Estácio de Sá (2020). Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

João Fabrício Ribeiro Reis Alves do Valle

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2016). Cursa mestrado em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense - UFF - Faculdade de Direito (início em agosto/2019 e previsão de término em agosto 2021). Cursa pós-graduação em Direito e Advocacia Pública pela Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP - PGE/RJ) (início em abril/2020 e previsão de término em março/2022). Advogado.

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