Membros

Os membros do CEEJ são em número ilimitado e podem ser individuais e coletivos. Conta-se com especialistas, mestres e doutores em áreas como direito, economia, sociologia, antropologia e ciência política.
 

A intenção do CEEJ é trazer novas perspectivas aos estudos institucionais. A interação de diferentes disciplinas, a equipe de pesquisa de diferentes áreas e, se possível, de diferentes países e culturas, bem como um corpo de estudanets altamente interessados, produz um ambiente estimulante e enriquecedor à pesquisa.

 
Os membros individuais classificam-se em:
  • Fundadores: os que subscreveram a ata de constituição do Centro;
  • Titulares: os profissionais de Direito;
  • Efetivos: os profissionais de economia, sociologia, antropologia, estatística, psicologia e ciência política;
  • Correspondentes: os que, preenchendo os requisitos para serem titulares ou efetivos, residam no estrangeiro;
  • Beneméritos: os membros que prestarem serviços de alta relevância ao Instituto;
  • "Honoris causa": as personalidades de excepcional merecimento.

 


 

Agata A. Kocia, Dr.

Membro Correspondente


Doutora em ciências econômicas pela Universidade de Varsóvia. Mestre em Finanças e Banco pela Universidade de Varsóvia. Professora Adjunta de Banco, Finanças e Contabilidade da Universidade de Varsóvia (Polonia).
 
Linha de pesquisa
: Sistemas fiscais. Banco central. Fundo de investimentos. Investimento estrangeiro.
 
 




Alexandre Costeira Frazão.

Membro Titular


Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ. Sócio de Saddy Advogados. Membro da Metholus Consultoria Jurídica Internacional


Linha de pesquisa: Políticas Públicas. Intervenção do Estado na Economia. Regulação. Infraestrutura








Alexandre Coutinho Pagliarini, Dr.

Membro Titular


Pós-douto
r em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e mestre em direito do estado pela PUC/SP. Presidente da semana franco-lusófona de direito constitucional. Diretor de relações internacionais do instituto de direito constitucional e cidadania (IDCC). Professor convidado na Universidade de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa. Tradutor. Advogado.

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional Internacional




Ana Carolina Pinto De Nigris.

Membro Titular


Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio; Pós-graduada em Direito Administrativo Econômico também pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Sócia do escritório Furtado De Nigris Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente com seguintes temas: licitação e contratos e Tribunais de Contas.



Linhas de Pesquisa: Licitação. Serviço Público. Concessão. Controle Externo. Tribunal de Contas.






Ana Paula Feliciano de Melo, Me.

Membro Titular


Mestre em Direito Processual e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ. Especialista em Direito Tributário - MBA - Fundação Getúlio Vargas/RJ. Especialista em Direito Tributário Legislação e Impostos - Universidade Estácio de Sá/RJ.Graduada em direito pela Universidade Estadual da Paraíba/PB. Professora convidada de Direito Previdenciário e Prática Previdenciária na Universidade Estácio de Sá - Unidades Presidente Vargas, Barra da Tijuca e Sulacap - Rio de Janeiro. Professora de Direito Tributário e de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT). Professora aprovada em processo seletivo simplificado. Classe auxiliar. Direito público (Tributário, Administrativo e Ambiental). Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Ex-Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Advogada, especialista em Direito Tributário, com atuação nas áreas empresarial, tributária e previdenciária


Linhas de Pesquisa: Processo. Direitos humanos. Seguridade social. Tributos. Estado.


André Hacl Castro, Dr.

Membro Titular


Doutor em Direito (2017) e Mestre em Justiça Administrativa (2014), ambos pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (2002). Pesquisador de temas relacionados ao Direito Urbanístico na perspectiva discursiva habermasiana. Professor de Fundamentos do Direito na Faculdade Paraíso. Professor de Direito do Consumidor na Universidade Federal Fluminense (até março de 2015). Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Maricá/RJ.


Linhas de Pesquisa:Direito urbanístico. Intervenção do Estado na Propriedade. Infraestrutura.





Andrea Drumond de Meireles.

Membro Titular


Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes, desde 2016. MBA em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - 2009. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes - 2003). Atualmente é Assessora Jurídica do Instituto Militar de Engenharia.


Linhas de Pesquisa: Direito Econômico e Desenvolvimento, Regulação, Inovações e Tecnologia









Andreu Wilson Pereira Leandro, Me.

Membro Titular


Doutorando e Mestre em Teoria do Estado e Direito Administrativo pela PUC-Rio. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Advogado na área de regulação de energia elétrica e infraestrutura em Décio Freire Advogados.

Linhas de Pesquisa: Diretos Socioeconômicos e Culturais. Direitos Humanos. Concessões. Processo administrativo sancionador.






Aurilivi Linares Martínez, Me.

Membro Correspondente


Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Diploma de Estudos Avançados em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Especialização em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (Madrid). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca. Experiência profissional como advogada da Procuraduría General de la República da Venezuela e Advogada auxiliar (Letrada) de Sala Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia na Venezuela. Autora de vários artigos em revistas e obras coletivas.
 

Linhas de pesquisa: Regulação dos mercados financeiros


Carlos André Coutinho Teles.

Membro titular



Advogado. Professor Universitário. Especialista em responsabilidade civil e direito do consumidor pela UCAM. Especialista em direito e processo do trabalho pelo IBMEC. Mestrando, membro do PPGD da UVA, linha de pesquisa em Direito, Constituição e Cidadania. Sócio fundador do Coutinho Teles, Farias & Lobo Adv Ass.


Linhas de pesquisa: Processo legislativo. Deliberação. Princípios. Procedimentalismo. Substancialismo. Cooperação. Controle de Constitucionalidade. Gestão pública. Gestão participativa. Intervenção na economia.








Cássio Luís Casagrande, Dr.

Membro titular

Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro.


 

Linha de pesquisa: história constitucional, judicialização da política, acesso à justiça e direitos do trabalhador.



Christian Alberto Cao, Dr.

Membro Correspondente


Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública na Faculdade de Ciências Econômicas na Universidade de Buenos Aires e em Estudos Superiores em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid. Bacharel em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Advogado.

Linhas de Pesquisa:
Procedimentos contenciosos constitucionais; Direito da Propriedade Privada; Liberdade constitucional da empresa e sua regulação; Direito da competência; Direito da Energia Sustentável; Direito do Consumidor e Usuário




Daniel Almeida de Oliveira, Dr.

Membro Titular

Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ.  Graduado em Direito pela UERJ. Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Ex-subprocurador-geral da Agência Nacional do Petróleo. Procurador federal.


Linha de pesquisa: Evoluções do Direito Regulatório, interpretação jurídica e Direito do Petróleo




Daniel Andrés Raizman, Dr. 

Membro Titular


Doutorado em Direito Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003). Especialização em Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu na Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu e IBCCRIM (2007). Graduação em Direito pela Universidade de Buenos Aires (1995). Professor adjunto em direito penal e criminologia da Universidade Federal Fluminense.  Advogado no escritório Freixinho e Raizman advogados.

Linha de pesquisa:
fundamentos do poder punitivo.



Daniel Barile da Silveira, Dr. 

Membro Titular


Professor do Curso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do UniToledo (Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP). Pesquisador do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Membro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e do Conselho Consultivo da Revista "Scientia Iuris" - Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade de Londrina (UEL). Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). 
 
 
Linha de Pesquisa: Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Poder Judiciário, Estado e Teoria Política, Teoria do Direito, Formação do Estado Brasileiro, Direitos Fundamentais.



Daniele de Oliveira Nunes, Me. 

Membro Titular



Cursando LL.M na University of Michigan. Mestra em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogada no Leal Cotrim Jansen Advogados.


Linha de Pesquisa: Improbidade administrativa. Tribunais de Contas. Infraestrutura. Regulação.





David Duarte, Dr.

Membro Correspondente

Doutorado em Direito Público (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005); - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2005; - Consultor Jurídico, com atividade nas áreas do Direito Administrativo Geral, do Direito da Contratação Pública, do Direito da Saúde e da Legística, desde 1991. Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, desde 2007.

Linha de Pesquisa: Teoria do Direito; Direitos Fundamentais; Direito Administrativo


Eduardo Martins Junior, Me.
Membro Titular

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, possui pós-graduação em Direito Empresarial com Concentração em Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas. É Coordenador Geral dos cursos de LL.M. e Pós Graduação em Direito do Ibmec/RJ; Professor e Orientador dos cursos de LL.M. e Pós Graduação em Direito do Ibmec/RJ; Professor do curso de Mercado de Capitais da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ; Professor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF; Professor da Pós-graduação “Departamento Fiscal e Administração Estratégica Tributária” na Escola de Negócios Trevisan; Professor e Orientador dos cursos de LL.M. em Direito Empresarial e MBA em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito FGV DIREITO RIO; e, lecionou como Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. É também pesquisador nos cursos de Pós-Graduação em Direito Societário e LL.M. Litigation da Fundação Getúlio Vargas; Julgador no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Automobilismo; Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem - OAB; Membro das Comissões de Mercado de Capitais e de Gestão Jurídica da OAB/RJ. Procurador da 16ª Subseção da OAB/RJ. É advogado contratual e societário.

Linha de pesquisa: Direito Empresarial. Direito Econômico e Desenvolvimento.


Eduardo Langoni de Oliveira Filho.
Membro Titular


Mestrando em Direito Constitucional no Programa de Pós- Graduação da Universidade Federal Fluminense. Pós-graduando em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Granbery. Subsecretário de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul-RJ. Advogado no escritório Langoni Advocacia.

Linha de pesquisa: Licitações e Contratos. Corrupção. Controle da Administração.

Enzo Bello, Dr.
Membro Titular

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Assessor do Procurador-Geral da República. Membro da Comissão Minter/Dinter e avaliador "ad hoc" na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor do Site Mundo Jurídico (www.mundojuridico.adv.br). Associado à IPSA ("International Political Science Association"), à LSA ("Law and Society Association") e ao CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito).
 
Linha de pesquisa: cidadania, direitos humanos, "direito e marxismo", teoria crítica e constitucionalismo latino-americano.


Ernesto Martelo Junior, Me.

Membro Titular


Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Regulação do Setor Energético pelo Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem realizado pesquisa, apresentado trabalhos e publicado artigos, na área da regulação do setor elétrico. Gerente de P&D e Pesquisador no Grupo de Estudos do Setor Elétrico-GESEL/IE-UFRJ

 
 Linhas de pesquisa: Eficiência energética, planejamento, regulação jurídica do setor elétrico, sistemas de inovação.
 

Felipe Dalenogare Alves, Me.

Membro Titular


Professor no Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto - FDA. Professor no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito. Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Membro docente do Instituto Brasileiro de Direito - IbiJus e da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano - RCDLA.


Linha de pesquisa: Controle da Administração Pública. Licitações e Contratos. Processo Administrativo.


Fernando Barbalho Martins, Me.

Membro Titular



Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Gestão e Marketing Esportivo pela Trevisan Escola de Negócios. Professor dos Programas de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio de Advocacia Caldas, Barbalho & Bucar.


Linha de pesquisa: Direito Administrativo. Direito e Esporte. Processo Administrativo. Licitações e Contratos.


Fernando Barroso de Deus, Me.

Membro Titular



Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista em Direito Tributário pela PUC-MG (2016). Especializando em Gestão em Administração Pública pela UFF. Advogado Municipal (Prefeitura de Macaé).


Linha de pesquisa: Políticas públicas. Controle judicial de políticas públicas. Orçamento público. Análise econômica do Direito. Processos estruturais.








Fernando Botija, Dr.

Membro Correspondente


 

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid.

 

  Linha de pesquisa: Direito alimentário e agrário. Regulação do vinho.

 

 

 



Flávio Luiz de Aguiar Lôbo
Membro Correspondente










Advogado, apaixonado pelo Direito Público e pela pesquisa.



Linha de pesquisa: Regulação











Flávio Willeman, Me.

Membro Titular


Mestre pela Universidade Cândido Mendes.Procurador do Estado do Rio de Janeiro.Advogado. Professor da EMERJ, UFF e FGV. Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – TRE-RJ – Biênio 2014/2016.



Linha de pesquisa: Direito Administrativo



Francisco Miguel Soares, Me.

Membro Titular



Graduado pela UNESA em 2006 com especialização em direito publico e privado em 2006-2008 pela Emerj. Advovado privado desde 2006 aprovado para Procurador do Municipio de Niteroi em 2012, onde atuou até dezembro de 2015 na Chefia da Divida Ativa. Desde fevreiro de 2016, é chefe da Procuradoria Judicial. Mestrando no PPGDC UFF em Direito Constitucional desde março de 2018, quando efetivamente iniciou o ciclo academico da carreira, que antes era exclusivamente prática.


Linha de pesquisa: Atos administrativos e improbidade administrativa.







Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes, Me.

Membro Titular


Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Faculdade de Ciências Humanas - Universidade FUMEC. Graduado em Direito pela Universidade Fumec. Bolsista FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais por mérito acadêmico. Coordenador Adjunto do Instituto Mineiro de Direito Processual - IMDP - e membro do corpo editorial da Revista e Caderno Jurídico do IMDP. Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade de Ecologia Humana - FASEH. Professor de pós-graduação lato sensu em Direito do UNIFEMM Business School e da Universidade Fumec.Advogado e Consultor Jurídico na área de Infraestrutura, com experiência na modelagem de projetos de concessões, licitações e Parcerias Público-Privadas. Extensão Universitária pelo programa ILSU - Universitá Degli Studi di Macerata - Itália e em GeorgeTown - KY - Estados Unidos da América

Linhas de pesquisa: Infraestrutura



Helena Cláudia de Faria Guimarães, Me.

Membro Correspondente

 

Doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa, cujo de tese é: “Aporias do Julgar: A conceptualização filosófica das categorias de Mal, Culpabilidade individual e Responsabilidade do Estado e sua interpretação pelas instâncias judiciais internacionais, no caso paradigmático do Genocídio”. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea pela mesma Universidade (2001), com uma dissertação subordinada ao tema: “Do Deserto: Pensar o Mal com Hannah Arendt”. Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal (1994). Leccionou as disciplinas de Sociologia I e Direitos Fundamentais no ISMAI – Instituto Superior da Maia, onde suspendeu funções em 2012, por lhe ter sido concedida uma bolsa de doutoramento pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, em regime de exclusividade.

 

Linhas de pesquisa: Mediação de Conflitos, técnicas de julgamento, responsabilidade do Estado



Iago Vasconcellos Macello Figueiredo

Membro Titular



Pós Graduando em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tribuários - IBET. Graduado na Universidade Federal Fluminense - UFF. Advogado no Escritório Macello Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia.


Linhas de pesquisa: Mediação de Conflitos, técnicas de julgamento, responsabilidade do Estado










Jerônimo Santos Lima.

Membro Titular

Bacharelado em Administração Pública - Universidade Federal Fluminense Especialização em Gestão da Administração Pública - Universidade Federal Fluminense Compliance e Integridade Corporativa - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Linhas de pesquisa:Intervenção na Economia. Controle da Administração. Compliance Público. Administração Pública de Resultado. Administração Pública Dialógica.

Jorge Rivera Staff, Dr.

Membro Correspondente

Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid, Mestre em Direito da Energia pelo Instituto Superior de la Energía da Espanha, Pós-graduação em Alta Gerência pela Universidad Interamericana de Panamá, Pós-graduação em docência para ensino superior pela Universidad Especializada de las Américas e Licenciatura em Direito e Ciências Políticas pela Universidad de Panamá. Professor de Direito Elétrico (Universidade Latina de Panamá) e Professor de Direito Processual Administrativo (Universidad Católica Santa María La Antigua). Diretor da ENLEX - Consultoria em Direito da Energia.

Linha de pesquisa atual:
regulação do setor elétrico, Direito Administrativo Econômico, energias renováveis



Jose Eugenio Soriano Garcia, Dr.

Membro Correspondente

Doutor em Direito pela Universidade de Bolonia. Graduado pela Universidade Complutense de Madrid. Professor catedrático da Universidade Complutense de Madrid. Professor convidado nas Universidades de Fordham (Nova York), Bologna, (Italy) Florência (Itália), Buenos Aires, Rosario (Bogotá, Colômbia), e praticamente todas as Universidades da Espanha, incluindo El Escorial (Madrid) e U.I. Menéndez Pelayo (Santander). Consultor do Governo da Colômbia e ex-consultor do governo da Venezuela, ambos em Direito da Concorrência. Colaborador atual com jornais financeiros "Expansión" e "El Economista".
Linhas de Pesquisa
Direito da concorrência, direito administrativo e direito ambiental.


José Vicente Santos de Mendonça, Dr.

Membro titular


Professor permanente do mestrado e doutorado em Regulação e Internacionalização na Universidade Gama Filho. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Núcleo de Estudos em Regulação Econômica e Democracia - NERED. Procurador do Estado do Rio de janeiro e advogado parecerista. Autor do livro "Direito Constitucional Econômico: a intervenção do Estado na economia à luz do pragmatismo e da razão pública" (ed. Fórum, 2012).

 

 Linha de pesquisa: Regulação estatal e Constituição econômica.





Kamila de Castro Furtado.
Membro Titular


Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Graduanda em Gestão Pública pela Universidade Estácio de Sá; Sócia do escritório Furtado De Nigris Advogados Associados.


Linha de pesquisa: Serviço público. Licitação. Improbidade administrativa.











Lauro Henrique de Carvalho Monteiro da Silva Jr.
Membro Titular



Graduando em direito na Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado no Curso de Preparação de Aspirantes do Colégio Naval. Monitor da disciplina de Sociologia Jurídica na UFF. Estagiário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.


Linha de pesquisa: Responsabilidade Civil do Estado. Direito à Informação. Controle social dos agentes políticos.









Marcelo Gremião Ramos.
Membro Titular



Pós-graduando em Direito Administrativo Econômico pela PUC/RJ. Sócio do escritório Patrocínio Advocacia. Advogado.


Linha de pesquisa: Nepotismo. Improbidade Administrativa. Agentes políticos. Regimes jurídicos aplicáveis. Reflexões acerca da evolução jurisprudencial.








Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior.
Membro Titular


MBA Executivo Empresarial pela Fundação Dom Cabral (FDC). Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Exerceu diversos cargos públicos na esfera Federal, Estadual e Municipal ao longo de mais de vinte anos. Diretor-Geral e Sócio da Neopublica Soluções Inovadoras em Gestão. Consultor, Pesquisador, Palestrante e Professor.



Linha de pesquisa: Gestão Pública. Terceiro Setor




Marcelo Lesniczki Martins de Campos Ferreira.
Membro Titular


Advogado. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense. Sócio-Coordenador das áreas de Direito Administrativo, Fiscal, Ambiental e Regulatório do Stüssi Neves Advogados. Sócio da Agro & Mining Solutions Ltda. Coordenador Jurídico do Núcleo Regional da Grande Niterói do Partido NOVO. Candidato a Deputado Estadual no RJ pelo Partido NOVO. Criador do Movimento Cidadão Fiscal - Niterói e Leste Fluminense



Linha de pesquisa: Intervenção na economia. Infraestrutura. Regulação. Concorrência. Controle da Administração







Marcos Orlando Cardoso Massena Filho
Membro Titular


Graduando pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador voluntário nas linhas de pesquisa em Direito Público tais como Constitucional e Administrativo. Estagiário do Gabinete da 1a Vara de Família da Comarca de Macaé.


Linha de pesquisa: Promessas Administrativas. Silêncio Administrativo. Controle da Administração. Improbidade Administrativa.









Maurício Leal Fagundes.

Membro Titular


Bacharel em Direito pela UFSM. Especialista em Processo Civil pela UFRGS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.


Linha de pesquisa: Controle da Administração. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar.









Margherita Poto, Dr.

Membro Correspondente


Professora de Direito Público da Università degli Studi del Piemonte Orientale Amedeo Avogadro e da Università degli Studi di Torino, Pesquisadora Pós-doutoral na Wageningen University (Países Baixos) e Pesquisadora de Direito Administrativo na Università degli Studi di Torino. Doutora em Direito Público Comparado pela Università degli Pavia (Italia).

 

Linha de Pesquisa: Direito alimentário, meio ambiente




Miguel Azevedo Nunes.

Membro Correspondente


Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - CEDIPRE (centro de estudos de direito público e regulação). Pós-graduado em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico da Comunicação. É Advogado (desde 2001) e exerce funções de consultoria jurídica na Direção de Regulamentação e Assuntos Jurídicos da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações (Órgão Regulador Português do setor das comunicações).

Linha de Pesquisa: Comunicações eletrônicas e setor postal. Regulação do setor das comunicações e direito dos consumidores.


Nivalde J. de Castro, Dr.

Membro Efetivo


Professor Adjunto IV, tempo integral, do Instituto de Economia da UFRJ. Coordenador do NUCA - Núcleo de computação e do GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico onde desenvolve pesquisas sobre leilões, financiamento, regulação e equilíbrio econômico-financeiro das empresas do setor. Doutor em Educação pela UFRJ. Mestrado em Economia da Industria e da Tecnologia pela UFRJ. Anualmente publica o livro Séries das empresas do setor elétrico com o apoio da Eletrobrás. Editor do IFE - Informativo Eletrônico do setor elétrico já com mais de 2.000 números.

 
 Linha de pesquisa: Integração energética, equilíbrio econômico-financeiro.





Pablo Malheiros da Cunha Frota, Dr.

Membro Correspondente


Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador dos seguintes grupos de pesquisa em Direito Civil: Núcleo de estudos em direito civil constitucional “Virada de Copérnico” (UFPR), Constitucionalização do Direito Privado (UFPE) e Responsabilidade Civil (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Constitucional Prospectivo (UNICEUB). Professor Associado do PPGD-UNICEUB e da graduação em direito no UNICEUB. Advogado.

Linha de pesquisa: Direito civil constitucional prospectivo. Políticas públicas. Direito do consumidor e teoria e filosofia do direito.


Patricia Jonason, Dr.

Membro Correspondente


Professora Assistente de Direito Administrativo, Europeu e de Direitos Humanos da Södertörns högskola (Suécia). Atualmente é chefe do Departamento de Direito Público. Doutora em Direito Público pela Université Paris XII (França).

 

 Linha de pesquisa: Direitos humanos. Direito a privacidade. Acesso a informação. Governança ambiental e participativa.

 

 




Patricia Valcárcel Fernández, Dra.

Membro Correspondente

Doutora em Direito pela Universidad San Pablo-Ceu (Madrid). Professora Titular de Direito Administrativo da Universidade de Vigo (Espanha).

Linha de pesquisa: Transparência no setor público, contratação pública









Paulo Roberto dos Santos Corval, Me. 

Membro Titular


Doutorando em Ciência Política na UFF. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio (2007). Graduado em Direito pela PUC-Rio (2004). Professor Assistente de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Município de Niterói, Rio de Janeiro.

Linhas de Pesquisa
: direito financeiro e tributário, justiça na tributação, história fiscal, administração pública, democracia e corrupção, direitos sociais e cidadania.




Pedro Diaz Peralta, Dr. 

Membro Correspondente


Professor asociado do Departamento de farmacologia, toxicologia e Medicina Legal da Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Doutor em Ciência Veterinária e Doutorando em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Mestre em Ciência Ambiental Instituto Universitario de Ciencias Ambientales- IUCA.

 

Linha de pesquisa: Direito internacional alimentário e da saúde. Regulação dos organismos geneticamente modificados. Biotecnologia.




Rafael Freitas Machado, Me.

Membro Titular

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela Universidade da Antuérpia. Especialista em Processo Civil pela UDF. Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro e Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem – Cbar. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF. Advogado Sócio do escritório Machado Advogados Associados.

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional, Separação entre os Poderes, Políticas Públicas, Direitos fundamentais, Métodos de Solução de Conflitos, Processo.





Ramon Paulino Pinheiro Rodrigues.

Membro Titular

Estudante que possui interesse na área de direito administrativo. Fui estagiário no Tribunal Regional Eleitoral. Sou estagiário do Tribunal Regional Federal.


Linhas de Pesquisa: Administração direta e indireta.Concessão, PPP, Permissão, Autorização, Terceirização, Convênios.Atividade prestacional (serviço públicos e atividade econômica em sentido estrito).Atos administrativos.








Rodrigo da Fonseca Chauvet, Me.

Membro Titular

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes. Especialização (lato sensu) em Direito Administrativo-Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Administrativo e Econômico de Cursos de Pós-graduação e Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio. Membro fundador do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Sócio responsável pela área de Direito Administrativo do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Linha de pesquisa:
Direito Administrativo e Econômico. Intervenção do Estado na Economia. Regulação



Rodrigo Garrido Dias.

Membro Titular


Pós-Graduado em Direito Público pela FAPRO/DF. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Atuou como Secretário Municipal e Procurador de Município, além de coordenar a área jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Advogado com 15 anos de atuação no direito público. 



Linha de pesquisa: Direito Público e Regulatório





Salus Augusto Resende Moraes.

Membro Titular


Especialista em Administração Pública Contemporânea pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas - SP, com extensão pela University of California - Irvine; Graduado em Processos Gerenciais pela Fundação Getúlio Vargas - RJ; Graduado em Relações Internacionais e Economia pela Universidade Católica de Brasília- UCB. Sócio fundador da empresa PPP ideias e soluções.


Linha de pesquisa: Infraestrutura, regulação, PPP, Intervenção econômica





Thiago Lins, Me.

Membro Titular

Doutorando em Direito Público (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Lisboa. Pós-graduação em Regulação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Município de Belo Horizonte.

Linha de pesquisa: Direito público contemporâneo e sua relação com entes privados; Contratos Públicos; Licitações; Controle Estatal; Regulação.


Thuany de Moura Costa Vargas Lopes.
Membro Titular


Mestranda em Direito na linha de pesquisa Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade na UNIRIO. Advogada especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário e Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (2016). Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2013). Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ pelo triênio de 2015/2018. Experiencia na área de Direito Empresarial, ambiental e cível. Atualmente é sócia no Moura Costa Vargas Sociedade Individual de Advocacia.


Linha de pesquisa: Intervenção de empresas privadas em políticas públicas ambientais



Yasmin Paes Siqueira.
Membro Titular


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Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense.



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